Magazine Neti - Blog sobre Direito

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Mostrando postagens com o rótulo Direito Processual do TrabalhoMostrar tudo

Direito Processual do Trabalho

O que é o jus postulandi e como exercê-lo durante a pandemia da Covid-19

Como exposto no artigo "Não precisa de advogado para acionar a Justiça do Trabalho" , o empregado ou empregador podem postular na Justiça do Trabalho sem a presença de um advogado. É o cham…

Direito Processual do Trabalho

Juiz incompetente

Eduardo Florencio 31.7.20

Ao contrário do que o título possa sugerir, em Direito, quando se diz que um juiz é incompetente, não significa que o magistrado não tem conhecimento ou capacidade técnica para julgar o caso submetid…

Direito Processual do Trabalho

Suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho: efeitos da decisão liminar proferida na ADC 58

Eduardo Florencio 10.7.20

Ajuizada a reclamação trabalhista pelo empregado e após os trâmites legais (contestação, apresentação de documentos, perícia e depoimentos de testemunhas, por exemplo), o juiz do trabalho profere sua…

Direito Processual do Trabalho

Não precisa de advogado para acionar a Justiça do Trabalho

Eduardo Florencio 25.5.20

O advogado (Advocacia), ao lado do promotor de justiça (Ministério Público), do advogado público (Advocacia Pública) e do defensor público (Defensoria Pública), exerce função essencial à Justiça segu…

Direito Processual do Trabalho

Diferença entre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Eduardo Florencio 6.4.20

Há diferença entre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho? Sim, são duas matérias distintas, mas dependentes entre si. O Direito do Trabalho ou Direito Material do Trabalho estabele…