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Quem vislumbra não enxerga Noções Jurídicas

Quem vislumbra não enxerga

Eduardo Florencio 11.9.20

Há palavras ou expressões que, muitas vezes, não são adequadamente utilizadas pelo operador do Direito, a exemplo do que ocorre com a palavra fundiários, em referência aos depósitos do FGTS (mais i…

Depósitos do FGTS ou depósitos fundiários: saiba qual expressão utilizar Noções Jurídicas

Depósitos do FGTS ou depósitos fundiários: saiba qual expressão utilizar

Eduardo Florencio 4.9.20

A Constituição Federal no art. 7º, inciso III , estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A Lei 8.036/90 regulamenta esse dispositivo consti…

Como ler e como citar os dispositivos de uma lei Noções Jurídicas

Como ler e como citar os dispositivos de uma lei

Eduardo Florencio 19.5.20

Uma lei pode conter vários dispositivos, tais como: 1. artigo; 2. parágrafo, 3. inciso; 4. alínea; e 5. item. Cada um desses dispositivos tem uma forma de ser lido, o que será abordado neste post. A …